Mestre Josué Pinharanda Gomes, Pensador e Investigador português -
o "Mineiro" da Cultura Portuguesa.
Um documento para reflexão de regionalistas e anti-regionalistas
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Excerto do Vol. 2, "Patrologia Lusitana" (págs. 15/16), da "História da Filosofia Portuguesa" do Mestre Pinharanda Gomes, o "Mineiro" da Cultura Portuguesa. Edição Guimarães Editores, hoje propriedade da Livravia Babel, Lda.
(Este excerto foi autorizado pela editora Babel e pelo próprio autor)
IMPORTANTE! O autor deste blogue não pretende associar o autor a nenhuma posição perante a temática da Regionalização de Portugal.
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"A Lusitânia não é mito dos humanistas do Renascimento. É, a par de um nome que individualiza uma região planetária, um sinal que indicia uma realidade existencial própria, mesmo que os resíduos utilizáveis pelos sucessores e posteriores, careçam de global inteligência e compreensibilidade. A Lusitânia corresponde à zona húmida da Hispânia, onde se constituiu o meio entrópico de Portugal hispânico. como que diverso da zona de sequeiro da península, onde prevaleceu a masculinidade castelhana, mais arrebatada do que a feminilidade, a frouxidão e a cisma da vertente lusitana. Quando dizemos que antes dos lusitanos o que sabemos é o pouco que sabemos acerca dos povos anteriores - povos sem história - queremos significar que "esse sem história" se refere mais à nossa ignorância do que à inexistência de uma história, mas da Lusitânia sabemos quanto importa a uma definição, ainda que mais prospectica do que perspectiva. Olhada retrospectivamente, a Lusitânia é mais do que uma perspectiva da origem, uma prospectiva do meio em que se afirmou uma entidade singular e diferente. E o carro da criação de Portugal.
A Lusitânia não é Ibéria, a Ibéria não é Lusitânia. Comete erro de juízo de facto e de valor, a corrente histórica e política que força a realidade até ser capaz de meter a Lusitânia na União Ibérica, por não compreender que não há reta união ibérica, mas correta união hispânica. Na União Hispânica cabem Lusitânia e Ibéria, enquanto na União Ibérica só cabem os povos iberos, ou da Ibéria. A tese iberista releva do projeto de sujeição da vertente atlântica à vertente mediterrânica e, por via dela, da sujeição dos povos da periferia ao centro impulsor do iberismo. A União Ibérica, tornada doce paliativo, é na ordem política o projeto anti-autonomista do Duque de Olivares: Braga dominada por Toledo.
A Hispânia tem quatro vertentes: a vertente atlântico-cantábrica, especiosa, ainda que aparentada com a vertente perináica e com a vertente lusitana; a vertente mediterrânica (ibéria); a vertente pirenaica, com Aragão, e que por si mesmo é também específica; e a vertente lusitano-atlântica, em que amplamente se insere a galega ou galaica. É supérfluo considerar as vertentes pirenaica e cantábrica, porque a díade dualista se põe somente quanto às vertentes ibérica e lusitana. Os geógrafos que vieram de fora nunca se enganaram e, por isso, jamais confundiram Lusitânia e Ibéria. A Lusitânia é a vertente atlântica - «Lusitânia... que mare Atlanticum spectar»(7), enquanto a Ibéria é a região do Ebro, que o Mediterrâneo contempla. Em sentido figurado, diríamos que a Ibéria olha para Oriente, enquanto a Lusitânia olha para onde o mar começa e a terra se acaba, por repouso do Sol ocitânico. A diferença geográfica não inclui uma diferença cultural (dos círculos culturais de Frobenius sabemos como em África e na Europa há culturas análogas, ainda que Frobenius haja sublinhado que importa não confundir analogia com homologia), mas deve suscitar a vocação para definir identidade geográfica, identidade étnica e identidade existencial. Lusitânia e Ibéria são duas regiões distintas, tão significativas uma como a outra, mas nem a Ibéria é fusível para a Lusitânia, nem há Lusitânia fusionável com Ibéria. A pré-história dos povos peninsulares é diferente, mas torna-se sintomático o nível diferencial entre projeto ibérico e excurso lusitano, como se a Lusitânia e Ibéria houvessem sido berços de duas diferentes raças humanas, como queria o enciclopedismo evolucionista(8). Na diversidade, as duas versões antigas projectaram-se sempre num dualismo geográfico e histórico, de modo que à díade nómica da Lusitânia/Ibéria correspondeu a díade, algumas vezes antinómica, de Portugal/Espanha."
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(Excertos da intervenção do Professor Doutor Nuno Gonçalo Monteiro nos "IV Cursos Internacionais de Verão de Cascais - 1997", sob o Título: "Monarquia, Poderes Locais e Corpos Intermédios no Portugal Moderno -séculos XVII e XVIII". Imagens e legendas da responsabilidade do autor deste blogue).
BIOGRAFIA do Professor Nuno Gonçalo Monteiro:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Nuno_Gon%C3%A7alo_Monteiro
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(...)"Entre o início do séc. XVI e os finais do séc. XIX a Europa passará de muitas centenas de unidades políticas para cerca de duas dezenas. Ao longo do período considerado, onde há importantes rupturas, em especial no trânsito do séc. XVII para o Séc. XVIII, a maioria das monarquias europeias foram, para retomar a expressão de J.H. Elliot «monarquias compósitas», isto é, que integravam sob a vinculação a uma mesma dinastia reinante territórios com diversa história e com uma existência anterior enquanto entidades políticas autónomas. Acresce que em muitos casos, esses distintos países ou reinos mantiveram ainda durante séculos instituições próprias, mesmo quando abrangidos por uma mesma fidelidade dinástica. Ao contrário do modelo oitocentista, pois «la nacion estado del XIX era monopolista: reclamaba lealtad en excluisiva y no tenia sitio para las lealtades multiples de un valenciano o de un galés». Apesar das mudanças relevantes que se introduziram no séc. XVII ou no início do séc. XVIII, formas variáveis de diversidade e pluralismo institucional persistiram em França, em Espanha ou na Grã-Bretanha ainda no decorrer do séc. XVIII. As mutações já concretizadas tinham-se defrontado com resistências de várias formas de poder intermédio ou regional e não deixariam de constituir un foco de ulteriores tensões.
(Regionalização é liquidação do municipalismo)
No séc. XVII, todas as principais monarquias europeias eram, portanto, «monarquias compósitas». Neste terreno, Portugal constituía sem dúvida um caso singular. Era um reino construído através da (Re)conquista e, como tal, dotado de uma invulgar homegeneidade institucional, porque nunca coagido a respeitar a identidade de corpos políticos pré-existentes e ainda por outras circunstâncias, que adiante se discutirão. Um dos legados dessas origens e dessa história era, precisamente, a inexistência tendencial de «corpos políticos intermédios» entre o centro e a esfera local. Além disso, apenas durante o período da união dinástica com Castela (1580-1640) se integrou numa monarquia compósita, que até tarde respeitou as suas instituições próprias, e da qual se conseguiu subtrair com êxito. Terá constituído, de resto, o último caso de secessão bem sucedida na Europa moderna.
(...) Portugal não constituia, assim, uma «monarquia compósita». Tirando o período dito filipino e os derradeiros anos que antecederam a independência do Brasil, a monarquia coincidiu sempre com o reino, apoiada nos proventos das suas «conquistas». Uma realidade pouco comum na Europa do tempo. A esta, acresce ainda uma marca peculiar. Com excepção, precisamente, das que tiveram lugar nos últimos anos antes de 1640, não se conhecem grandes revoltas entre os finais do século XV e os inícios do século XIX, e, menos ainda, rebeliões com um acentuado cunho regional, étnico ou religioso. A monarquia portuguesa nunca teve, desta forma, de se defrontar com desafios que foram muito comuns nas suas congéneres europeias.
As questões que antes se enunciaram são fundamentais para uma adequada contextualização das relações entre o centro e as periferias no caso português, ao mesmo tempo que aquelas podem em parte ser esclarecidas nesses terrenos de análise.
(...) O território continental da monarquia não crescera através da assimilação de comunidades territoriais autónomas, mas sim por via da conquista, terminada no séc. XIII, constituindo Portugal desde então uma entidade política dotada de fronteiras estáveis. Sendo esse facto bem conhecido, não deixa de se revelar essencial. Era um reino dotado de uma invulgar homegeneidade institucional. Desde finais do séc. XV que uma rede concelhia, sujeita a formas de organização relativamente uniformes constantes das Ordenações (que se estendia mesmo às terras senhoriais), cobria todo o território. No caso português, os interlocutores do poder central seriam apenas e só as câmaras, afirmando a esse respeito J. Romero Magalhães que «em Portugal havia no Antigo Regime apenas duas autoridades políticas: o Rei e as câmaras». De facto, ao mesmo tempo que valoriza o poder municipal, o autor citado sublinha a sua dimensão antiregional. Terá sido assim, na historiografia recente, o primeiro a destacar enfaticamente este último aspecto."
Regionalização significa coser Portugal à Espanha das Nações.
Os regionalistas organizaram-se em 1995, mas a derrota foi clamorosa no Referendo de 1998.
Para onde foram depois? Obviamente, para o interior do sistema partidário, onde estão agora organizados em células, através dos seus homens de mão, muito actuantes na Assembleia da República.
(Esta imagem não faz parte do texto da Wikipédia que aqui se publica)
_____________________O texto que se segue é da Wikipédia, a enciclopédia livre_______________
"O Partido Português das Regiões (PPR) foi um partido político português, já extinto, criado em 1995. Defendia um modelo democrático assente nos valores regionais, éticos e sociais da liberdade, desenvolvida através de órgãos nacionais, regionais e autárquicos.
Adoptaram como símbolo uma estrela prateada sobre outra estrela azul tudo circunscrito por um círculo também azul.
Força partidária de matriz regionalista que apenas pretendia concorrer por um círculo do Porto, preconizava a defesa e promoção, em geral, de "valores regionalistas", com características semelhantes à Forza Italia de Sílvio Berlisconi.
O partido foi liderado por Arlindo Neves, antigo Presidente da Câmara de Gondomar, tendo como "homem sombra", Avelino Ferreira Torres, um ex-militante do CDS que presidia à Câmara de Marco de Canaveses. Outras figuras importantes eram Jorge Nuno Pinto da Costa, presidente do F.C. do Porto, Manuel Vaz, ex-presidente da Câmara da Póvoa do Varzim (pelo CDS e depois pelo PSD) e dirigente desportivo, que iria encabeçar a do PPR no círculo do Porto e José Gomes, antigo presidente do F.C. Paços de Ferreira. Tinha ainda como figuras mediáticas do desporto, os futebolistas Vitor Baía e João Pinto e o ciclista da Sicasal, Paulo Ferreira.
Nunca concorreu a qualquer acto eleitoral.
O seu registo foi cancelado em 1998".
( Origem deste texto: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre )
Lembram-se...? Sim, deste homem, espaventoso e épico, da imagem?! Era Presidente da Distrital do Porto do Partido Socialista. Qual Justiça, qual carapuça! Reuniu um bando, e mostrou como deve ser um Presidente de uma Junta (Regional). Foi a Felgueiras libertar o povo das garras dos bárbaros, sem pedir oráculo aos deuses. O povo não o recebeu bem... Saíu de lá com uma valentíssima carga de porrada. Uma tragédia... que há-de passar aos livros que honram os heróis dos futuros cinco bocados de Portugal! Ou talvez não... Homens destes nunca desistem!
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Francisco Assis, o PS, o próprio José Sócrates, os deputados do PS, os autarcas do PS, guardavam, neste tempo de todas as crises, uma Nobre e Santa surpresa de Natal para o povo português: Regionalização de Portugal! Velhacos..., nem uma palavra nas autárquicas e legislativas efectuadas há dois meses, mas o Dr. Francisco está aí para liderar, com a ajuda de Deus, este grande desígnio nacional! Os outros partidos apanhados de supetão..., não querem acreditar... A surpresa foi recebida em Bruxelas com contida simpatia. Em Espanha quedaram-se pelo silêncio para não espantar a caça.
Os portugueses, esfusiantes de alegria, orgulhosos do PS, do Governo, da "classe" política em geral, de Francisco Assis em particular, não falam de outra coisa, e por tudo que é espaço público digno desse nome as conversas vão direitinhas ao tema da actualidade: Regionalização! Todo o "indígena", seja "bárbaro" ou "invejoso", não resiste e desatou a exteriorizar o seu contentamento. E com razão. Há séculos - diz-se que desde Afonso Henriques - que alimentam esta esperança, inscrita na sua cultura, e escondem em suas casas gravuras dos duques de Bragança e Viseu e do "Remexido" do reino algarvio (a que se junta agora a do Francisco).
Badala-se por aí que Francisco Assis planeia um périplo pelas aldeias mais recônditas das "assimétricas" mais fracativas para confirmar a BOA NOVA em resposta aos apelos das comunidades, que fizeram questão de deixar claro: venha, não tenha medo, não lhe espetaremos nenhuma valente carga de porrada como fizeram os seus camaradas e o povo de Felgueiras. Surpresa, surpresa, veio do Porto, com manifestações de apoio e contentamento, uma delas rezava assim: Porque não se candidatou em Outubro próximo passado à Câmara da Invicta? Certo..., teve aquela derrota humilhante nas penúltimas, mas teria bastado abrir a boca e proferir a palavra mágica -Regionalização! - e a vitória era certa.
Vinda do Porto, assinada por uma personalidade de hierarquia que não revelamos por respeito da privacidade, merece especial destaque: manda o Governo Central à m...., encosta o Sócrates à parede, e entende-te lá com os partidos, como só tu o sabes fazer! E fechava com estas palavras de ordem: PORTUGALIZA! - VITÓRIA OU MORTE! e numa intrigante Nota Final dizia: FAZ-TE AO BIFE, CONTA CONNOSCO! Pois é verdade, anda o povo em romaria, só quer a regionalização, sempre a quis, ninguém pára este desígnio popular que a corja de Lisboa tem impedido. Até que apareceu Francisco Assis em Beja, não muito longe do local onde envenenaram D. João II, o estirpador de regionalistas de outros tempos.
Pequenos agricultores, do Tejo a regiões interiores da Galiza, enviaram cartas a Francisco de Assis, revelando que já estão a receber ofertas de compra dos seus minifúndios, porque novas Lisboas e Portos se projectam no futuro das suas regiões. E compreende-se porquê: nota-se já um movimento de migração para o interior, em busca de um futuro melhor - menos risonho no litoral por vias da enorme extensão marítima, dentro da qual Portugal parece tombar e afundar-se.
Desgraçado sortilégio o nosso, que tão grande Mar nos havia de calhar!...