Segunda-feira, 15 de Junho de 2009

REGIONALIZAÇÃO: "Diversidade Geográfica e Identidade do Espaço Português" - PROFESSOR CARLOS ALBERTO MEDEIROS.

 

NOTA PRÉVIA IMPORTANTE: Agradeço, profundamente reconhecido, ao Exmo. Senhor Professor Carlos Alberto Medeiros, a autorização concedida para  publicação neste espaço, de um documento extremamente importante para o debate em curso sobre a Regionalização (1), que dirijo especialmente aos que estão activamente contra e a favor. Em segundo lugar, declarar expressamente, que a sua publicação não significa, de modo nenhum, vincular o autor a uns ou outros, muito menos aos expressos sobre o tema pelo autor deste blogue.. - (Camaradita)


 

"DIVERSIDADE GEOGRÁFICA E IDENTIDADE DO ESPAÇO PORTUGUÊS" Pelo Professor Carlos Alberto Medeiros

 

     Biografia..... 

 

                                        

 

  ------------------------------------------------------------------------------------------------------

 

 FACTORES DE DIVERSIDADE

        Desde há largo tempo, geógrafos e outros estudiosos têm chamado a atenção para a acentuada diversidade do território português, ou, mais precisamente, do território continental português, salvaguardada a inegável originalidade das ilhas da Madeira e dos Açores. E essa diversidade tem sido particularmente sublinhada em confronto com a reduzida área daquele mesmo território (88.944 km2; superfície total do país, incluindo as regiões insulares, 92.074 km2). É certo que algumas opiniões discordantes - e, entre ela, as de um ou outro geógrafo - foram expressas também: mas em termos pouco convincentes, ou até mesmo pouco categóricos, que apontavam para os efeitos da posição, para certas afinidades climáticas (mas não necessariamente uniformidade), inclusivamente para aspectos de complementaridade, que mais sugerem afinal alguma variedade do território, ainda que atenuada (vejam-se, por exemplo, as opiniões de Herman Lautensach, reputado geógrafo alemão que escreveu nos anos 30 um minucioso estudo sobre Portugal).

        Mas a diversidade geográfica de Portugal afigura-se, de facto, inegável e deve-se a diversos factores. Por comodidade, e embora intimamente relacionados, podemos distinguir aqueles que são propriamente geográficos, os factores históricos e os económicos. Sem perdermos de vista o relativo artificialismo desta distinção, examinemo-los rapidamente.

FACTORES GEOGRÁFICOS

        Estão essencialmente ligados a factos físicos e naturais. Os sucessivos episódios da evolução geológica relegaram para norte as principais massas de relevo - em especial para noroeste onde, já a alguma distância do litoral, diversas serras ultrapassam os 100 metros de altitude. Para o interior, dominam extensos planaltos, ainda elevados, com largas centenas de metros de altitude. Ultrapassada a Cordilheira Central, verdadeiro eixo orográfico do país, , onde a serra da Estrela atinge a altitude máxima do continente português (1993 m), estendem-se para sul planaltos bem mais baixos, com 200 m ou pouco mais na parte meridional do Alentejo, ultrapassando por vezes os 400 m na setentrional.

        Estes contrastes do relevo são reforçados pelos do clima. Os mecanismos da circulação atmosférica são complexos, mas, simplificando a realidade dos factos, e sem a distorcer no essencial, poderemos retomar a formulação tradicional: : a da influência decisiva do limite entre as massas de ar secas e estáveis dos anticiclones subtropicais, que ficam para sul, e a faixa dos ventos do oeste que arrastam com frequência depressões associadas a frentes, responsáveis por chuvas mais ou menos intensas. Acontece que esse limite se desloca sobre o território português, para norte no Verão, em sentido contrário no Inverno. E disto resulta, muito esquematicamente, não só a sucessão das estações ao longo do ano, como também o contraste da repartição das chuvas no território: mais abundantes para norte, onde é maior a influência das massas de ar húmido, contrariadas a sul pela presença do anticiclone, que lá se instala repetidas vezes. É nas montanhas do noroeste que as precipitações atingem maiores valores, porque nelas a influência orográfica reforça a das condições meteorológicas. Mas, nos planaltos do interior, abrigados por alguns dos principais relevos, as chuvas tornam-se escassas, o que se acentua em determinados vales muito cavados, de que é exemplo expressivo o do Douro, na sua parte mais a montante, assim, entrelaçam-se contrastes climáticos entre norte e o sul, com outros entre litorial e interior, estes últimos relacionados com a maior ou menorincidência da penetração de massas de ar marítimo que, , mesmo no sector sul pouco chovoso, faz sentir os seus efeitos. Resulta um mosaico diversificado de tipos climáticos, desde os de forte influência marítima aos de nítidas características continentais, que Suzanne Daveau procurou cartografar.

        O enquadramento físico, tão brevemente evocado, condicionou, como não podia deixar de ser, a acupação humana tradicional, que deixou traços sensíveis até aos nossos dias. Não se trata aqui duma incidência determinista, que tivesse imposto rigidamente os padrões dessa ocupação. As recentes transformações ocorridas (redução da área de culturas anuais, aumento da de floresta, difusão de algumas espécies, etc.), mostram como tais padrões são influenciados por conjunturas diferentes. Mas num contexto de técnicas rudimentares que se manteve por largos séculos, em que as comunicações entre as diferentes áreas eram escassas e irregulares, não admira que se aproveitassem ao máximo as possibilidades oferecidas pela natureza: e então, por exemplo, no relevo movimentado do noroeste, instalaram-se explorações retalhadas, com pequenas parcelas, onde as chuvas abundantes permitiam uma policultura que se foi enriquecendo progressivamente; nas planuras do Alentejo, com solos em geral pobres e precipitações reduzidas, a cultura dos cereais expandiu-se à custa de longos pousios, complementada com aproveitamento silvo-pastoril em vastas explorações; nos solos pedregosos do Algarve, ganharam importância variados arbustos (figueira, amendoeira, alfarrobeira), entre os quais, sempre que possível, se obtinha o cereal, o que deu origem a uma paisagem emblemática, hoje desmantelada pela proliferação de imóveis e equipamentos diversos ligados à expansão do turismo.

 FACTORES HISTÓRICOS 

         A evolução histórica permitiu a persistência dos padrões tradicionais de organização do espaço por largo tempo, até ao século actual. Até que ponto terá contribuído para isso o interesse do país, dos seus dirigentes, da sua população, por destinos distantes, por uma exploração colonial, que não desencadeou no território de origem todo o leque de transformações potencialmente previsíveis, ou terá mesmo inibido algumas das que, noutro contexto, se poderiam esperar? Até que ponto se definiu concretamente e actuou de modo significativo uma situação de alheamento, ou de receptividade ténue e tardia, em relação às grandes correntes culturais e económicas que se desenvolveram no continente europeu? Trata-se de aspectos cuja influência merece ponderação cuidada, mas que não podem formular-se de modo simplista ou esquemático.

        Entretanto, haverá que considerar brevemente alguns factores históricos mais remotos de diversidade geográfica do país, mas que é corrente vermos citados. Curiosamente estes factores históricos denunciam, com evidente cumplicidade, aqueles outros, de natureza mais especificamente geográfica, que se examinaram acima. Recuando pois no tempo, lembre-se que foi no sul do país, com características generalizadamente mediterrânicas, que mais se fizeram sentir as influências das civilizações romana e árabe, quando alastraram na Península Ibérica. Aliás, a segunda das influências citadas alastrou com dificuldade para norte, cujo ambiente era pouco favorável e onde a sua presença, em regra fugaz, escassas marcas deixou; na parte meridional do território, pelo contrário, diversos autores têm sublinhado vestígios ou heranças da presença dos mouros, o que é bem sensíve na vida rural. A acção dos romanos fez-se sentir de forma bem mais alargada por toda a área do país; contudo, como se disse, encontra-se melhor impressa no sul, e um geógrafo notável, como Orlando Ribeiro, deixou-se mesmo seduzir pela aproximação entre as extensas explorações agrícolas alentejanas e a villa rustica que aquele povo implantou (Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, 4ª. edição, Lisboa 1986, p.57).

         De resto é possível procurar na chamada "Reconquista" um embrião dos contrastes existentes a nível das estruturas fundiárias: propriedades e explorações agrícolas pequenas e fragmentadas na maior parte do Norte e Centro, extensas e pouco parceladas em largas extensões do Sul (Ribatejo, Alentejo). A norte do Mondego, antes de garantida a autonomia política de Portugal, e perante longínquo poder régio, muitas terras foram tomadas aos mouros a partir de iniciativas individuais, e os nobres e clérigos talhavam numerosas propriedades, apropriando-se simplesmente de certas áreas (a esta apropriação dava-se o nome de presúria). Constituiram-se assim numerosas unidades de exploração, muitas vezes submetidas a contratos de enfiteuse ou aforamento, e susceptíveis de evolucionarem, bastante depois, para plenas propriedades. No Sul, as principais acções guerreiras tomaram feição mais organizada e foram levadas a cabo pelas ordens religiosas-militares, às quais os reis fizeram grandes doações, que estão na origem da constituição de imensos domínios. Nos começos do liberalismo (anos 30 do século passado), foram extintas as ordens religiosas e o Estado apropriou-se das suas terras. Vendidas estas em hasta pública, juntamente com os bens da Coroa e outros, foram em larga medida arrebatadas pela burguesia enriquecida, de modo que se manteve o regime de grande propriedade.

        Há assim, nos tempos medievais, coincidências significativas de alguns aspectos da evolução histórica com determinadas unidades geográficas. Este facto levou José Mattoso, no seu excelente trabalho Identificação de um País (Lisboa 1985, com várias edições posteriores), a retomar a distinção clássica, tão utilizada nas obras de Orlando Ribeiro e que atrás se deixou vislumbrar, entre Norte Atlântico, Norte Interior (com influências contientais) e Sul (de fisionomia mediterrânea). Ainda no âmbito de contrastes geográficos evidenciados pela investigação histórica naquela época, o mesmo autor define, no livro referido, uma oposição nas estruturas sociais entre o Norte Atlântico, de regime senhorial, e o Norte Interior e o Sul, onde são numerosos os concelhos.

        Ao longo da história forjaram-se também novos contrastes geográficos. Os factores que estão na sua origem são diversificados e assume profundo significado; como a componente económica se afigura neles particularmente relevante, aparecem aqui referenciados como «factores económicos», sem que se possa esquecer, porém, o carácter simplificador desta designação.

 FACTORES ECONÓMICOS

Num contexto complexo, em que terão avultado, porventura, a escassez de recursos do próprio território e a vontade política de individualização relativamente à Espanha, que em nada favorecia o estreitamento de relações económicas com este poderoso vizinho, Portugal estabeleceu estreitamento de circuitos comerciais com territórios mais ou menos distantes, para além do mar, o que influenciou de modo decisivo a organização e as mais diversas estruturas do país. Este facto teve reflexos geográficos óbvios e foi fundamental na relevância cada vez maior que assumiu a faixa litoral em relação ao interior (relevância económica, demográfica, da rede de infraestruturas, etc. O fenómeno desenha-se progressivamente a partir dos começos da expansão, acha-se concretizado no séc. XIX, acentua-se no actua. Aos contrastes de base física entre Norte Atlântico, Norte Interior e Sul, sobrepõe-se este outro, de fundamento económico, forjado ao longo da história, entre Litoral e Interior. Está ligado a diferenças sensíveis nos mais diversos indicadores económicos, com privilégio para o Litoral, o que tem chamado a atenção, não só de geógrafos, como também de sociólogos, economistas, demógrafos e outros especialistas das ciências sociais; no âmbito das nossas reflexões, o assunto será retomado adiante.

        Relaciona-se também em boa parte, com factores económicos, o acentuado crescimento das cidades, prevalecente, segundo o que ficou dito, no Litoral, mas que introduz novos elementos de diversidade geográfica por todo o território: através da extensão da área propriamente arbonizada, no caso das maiores, desgnadamente nos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, através dos territórios de influência que originam e onde são sensíveis as marcas derivadas da sua presença. Sobretudo nestes territórios ou áreas de influência, mas também para além deles, formas híbridas, onde se associam traços urbanos e rurais, alastram claramente.: cada vez é mais sensível o chamado fenómeno da peri-urbanização.

 FACTORES  DA IDENTIDADE NACIONAL

A diversidade geográfica de Portugal de que se esboçaram alguns aspectos fundamentais, evidencia-se em simultâneo com um sentimento de identidade nacional muito bem definido. A unidade do país tem sobretudo conteúdo cultural, bem expresso através da língua. Mas na própria paisagem, elemento eminentemente geográfico, que afinal dessa mesma matriz cultural decorre, vamos encontrar determinados traços que evocam aquela unidade (Jorge Gaspar, As regiões portuguesas, Lisboa 1993, p.11-13).

        Ela contrasta flagrantemente com o que se passa na maior parte dos países europeus e encontra explicação, antes de mais nada, na existência dum quadro territorial estável, com fronteiras definidas desde cedo (no essecial, desde 1297), onde se registaram movimentos de população importantes, os quais, ao mesmo tempo que as pessoas, caldearam mentalidades, maneiras de viver, experiências da mais variada índole. O destino histórico destes habitantes cimentou a sua identidade, ainda que o seu vigor não nos possa fazer esquecer dificuldades de comunicações terrestres que, no passado, e até tarde, condicionaram o isolamento de diversas áreas e acentuaram diferenciações regionais.

 

        Um dos pilares da sobrevivência política em relação à Espanha, terá sido provavelmente, como se viu, a preferència generalizada pelo litoral. Portugal virou-se de forma deliberada para o oceano: através dele, recebia o apoio dos aliados (sobretudo da Inglaterra, que exercia também formas de dominação económica), interessados em contrariar o poderio da Espanha; para além dos mares, era igualmente possível contar com o vasto império colonial, até tarde conservado. Ao mesmo tempo que se dava um processo selectivo de crescimento económico da margem atlântica, através do mesmo reforçava-se a identidade nacional: de tal forma que, mesmo envolvidos quase em permanência num movimento aparentemente tão desintegrador, como é a emigração, os portugueses conseguiram manter «uma certa forma de estar (e ter estado...) no Mundo» (Jorge Gaspar, ob. cit.,p.11). 

AS IDENTIDADES REGIONAIS

        Interessa não perscrutar, em confronto com esta sólida identidade nacional, manifestações de identidades regionais no nosso país. O conceito de identidade regional, ao qual os geógrafos desde algum tempo vêm dedicando especial atenção, exprime a ligação das populações com determinado território, a que se sentem particularmente vinculados e que lhes permite mesmo, de certo modo, definirem-se, por contraste com outras gentes de outros territórios ou regiões.

        Em casos mais extremos ou mais significativos, identidades regionais bem vincadas estão relacionadas com formas de organização administrativa vigorosas e eficazes: mas estas nunca existiram em Portugal a nível de província ou região.

        As regiões tradicionais portuguesas ajustam-se às três divisões fundamentais do território continental, que têm sido citadas, mas possuiem uma base histórica essencial.O país constituiu-se de norte para sul, à medida que progrediam as conquistas aos mouros; deste modo sucessivas faixas, não raro balizadas no sentido leste-oeste pelos principais rios, foram-se agregando aos poucos, até ficar delineado o harmonioso rectângulo que corresponde ao território referido. O próprio nome das regiões reflecte, de certo modo, a forma como decorreu o processo. Estas regiões começam a ser apontadas, ainda que incompletamente, num documento do final do século XII, o testamento de D. Dinis (1299); no século seguinte, encontram-se claramente referenciadas, em número de seis.

        Para norte, sensivelmente em relação ao Douro, ficam as regiões (inicialmente designadas por comarcas) a partir das quais se individualizou o reino. O moderno Minho ou Entre Douro e Minho, isto é, o Noroeste, desde cedo ganhou relevância, pela sua maior densidade populacional e pela vida rural rica e diversificada; em 1233 D. Dinis refere-se aos concelhos de Entre Douro e Minho, tanto os de além dos montes, como os de aquém: mas em 1335, 1340 e, mais expressamente, em 1383 é mencionada a área de Trás-os-Montes. Para sul ficam as províncias da Beira, Estremadura, Alentejo (ou Entre Tejo e Odiana, nome que se aplicava ao Guadiana) e Algarve.

        Os nomes destas comarcas, como se disse, concretizam, de alguma maneira o avanço da «Reconquista». Estremadura significará talvez a extrema do rio Douro, entendido este como uma faixa prolongada até ao rio Lima; esta interpretação, segundo Orlando Ribeiro, deve prevalecer sobre a de extrema entre os territórios de cristãos e de mouros, preferida por outros autores. Beira designa provavelmente a orla - muito alargada - da serra da Estrela, e Alentejo, como é óbvio, as terras que se estendem para sul do maior rio que atravessa Portugal. Algarve tem origem árabe e quer dizer ocidente; a palavra aplica-se de facto aos territórios que os mouros detinham mais a oeste e se foram retraindo.

        São estas seis províncias que se mantêm, de forma mais ou menos viva, ao longo de vários séculos e que, depois de implantado o liberalismo, aparecem expressamente mencionadas nas três constituições da monarquia (1822, 1826 e 1838), quando se faz referência ao território nacional; aliás, nestes diplomas, segue-se a tradição de designar como reino o Algarve, chamando-se província às outras cinco regiões. Contudo, é necessário recordar que se registou sempre ausência de administração suficientemente individualizada à escala provincial: não houve órgãos autónomos, parlamentos de província, mas apenas funcionários designados pelo poder central que com este estabeleciam ligação.

        Esta falta de tradição administrativa provincial contrariou logicamente a consolidação de identidades naqueles quadros territoriais. Por outro lado, a partir do segundo quartel do século XIX, desdobraram-se as províncias, designadamente através da fragmentação da Beira e da criação de novas unidades, entre as quais se salienta o Ribatejo.

         Não obstante tudo isto, quando se fala da debilidade das identidades regionais em Portugal, torna-se necessário, mesmo assim, não exagerar tal característica que, afinal, , sobressai mais claramente por comparação com a vizinha Espanha, unificada já um tanto tardiamente, e onde a diversidade regional, sublinhada nalguns casos pela diferenciação linguística, é muito intensa. A verdade é que as províncias tradicionais portuguesas são quadros espaciais antigos, que se tornam frequentes vezes como elemento de referência, embora de preferência entre pessoas cultas.

        Podem, contudo, estabelecer-se diferenças quanto às várias regiões. Trás-os-Montes, numa posição excêntrica em relação às áreas de maior dinamismo económico do país, até tarde pouco penetrada pela indústria e por técnicas modernas de agricultura, muito ligada às formas de organização comunitária das suas aldeias, que só há poucas décadas entraram em franco declínio, será exemplo de território com identidade regional sensível no caso português. O mesmo se poderá dizer do Alentejo, onde os fortes contrastes sociais, ligados ao desiquilíbrio na posse da terra, explicam em grande parte a criação de sólidos laços de solidariedade entre os camponeses que dela não são detentores. Flagrante é também o exemplo do Algarve. Região de forte tonalidade mediterrânea no clima, foi também aquela onde durante mais tempo perdurou a influência muçulmana: com uma rede dinâmica de povoações portuárias, actividade piscatória relevante e ocupação agrícola original, em função das características climáticas, evidencia vincada personalidade geográfica, que a própria circunstância de ter constituído durante largo tempo, ainda que simbolicamente, um reino à parte de Portugal, sublinhou de modo expressivo; ao evocar a morte solitária e dramática do rei D. João II, no final do século XV, o cronista contemporâneo Garcia de Resende não se esquece de mencionar que ela ocorreu fora de Portugal, no Reino do Algarve. A reforçar os traços aludidos, a evolução económica recente, marcada pelo espectacular desenvolvimento do turismo, acentuou ainda mais, através da densidade das suas infra-estruturas, a individualidade do Algarve, embora possa ter contribuído para desagregar a respectiva identidade regional.

        Pelo contrário, o Minho, onde tem havido crescimento urbano apreciável, penetração difusa da indústria e emigração volumosa até há pouco tempo, se é certo que mantém muitas das suas características de região bem definida, segundo o conceito geográfico tradicional (assente no ordenamento da paisagem), perde em boa parte, no sentir dos seus habitantes, traços de identidade regional. A Beira é uma faixa de transição entre o Norte e o Sul e, como tal, houve necessidade de a subdividir, pelo menos em três conjuntos, cujas designações se divulgaram facilmente (Beira Alta, Beira Baixa e Beira Litoral). Mas a província onde menos se faz sentir a identidade regional é a Estremadura, com os seus limites oscilantes ao longo do tempo, a sua diversidade, a influência crescente (mas variável no espaço geográfico) da aglomeração urbana de Lisboa; de tal forma que ninguém dirá (ou dificilmente isso poderá acontecer) que é da Estremadura ou estremenho, ou que irá viajar pela Estremadura.

        Em contraste com esta diversidade e com fragilidades das identidades regionais, desde os começos da nacionalidade ganhou consistência a organização em municípios ou concelhos. O sentimento que se gerou a nível de muitos destes (e também de freguesias) leva a falar, com plena propriedade, em identidade por parte das suas populações, que assumem uma ligação muito forte a esses territórios. Mas isto verifica-se no âmbito de interesses «locais» e portanto não se trata verdadeiramente de identidades regionais.

        Entretanto, há que tomar precauções e evitar generalizações apressadas. Estudos em curso, por parte do geógrafo Manuel Carlos Patrício, têm vindo a evidenciar  uma singular solidez do sentimento de identidade regional dos habitantes de Trás-os-Montes que, se é certo que confirma considerações acima expressas, acaba até por sobrepor-se, com frequência,  aos laços cimentados no âmbito das citadas unidades administrativas de menor dimensão.

         Os arquipélagos da Madeira e dos Açores, até aqui tão mensionados, constituiem naturalmente casos à parte. Tendo adquirido já o estatuto de Regiões Autónomas, consagrado pela actual Constituição de 1976, apresentam individualidade bem acentuada pela condição insular. Isto tem reflexos óbvios em termos de identidade regional. Seja como for, o sentimento local sobreposto a esta, que se assinalou para o Continente, evidencia-se também nos Açores, através de conflitos de natureza vária (administrativa, cultural, rtc..), os mais frequentes opõem as duas ilhas mais povoadas, S. Miguel, com a maior cidade (Ponta Delgada) e mais de  metade doa habitantes do arquipélago, e a Terceira, onde se localiza a cidade de Angra do Heroísmo, sede do bispado açoriano desde o século XVI e capital destas ilhas por um período de setenta anos, entre 1766 e 1836. Como é óbvio, não há problemas do mesmo tipo na Região Autónoma da Madeira, onde avulta claramente uma das duas ilhas habitadas; nela se situa a capital, a cidade do Funchal, enquanto na Região Autónoma dos Açores não existe capital oficialmente designada.  

A EVOLUÇÃO RECENTE E A REGIONALIZAÇÃO

        As reflexões apresentadas enquadram-se nos estudos das condicionantes geográficas, em relação ao tema da centralização e descentralização na Península Ibérica.

        Importa referir que as tendências recentes de evolução dos fenómenos analisados apontam no sentido de uma uniformização progressiva. As distâncias encurtam-se, as pessoas deslocam-se com mais facilidade dentro do país e para o exterior, modificaram-se e generalizaram-se padrões de consumo e estilos de vida, é muito maior a influência dos meios de comunicação social (da televisão, sobretudo).

        Com a progressiva urbanização do país (muitas vezes, de forma um tanto difusa, através de pequenos núcleos), a terciarização crescente da sociedade e a própria difusão de técnicas aperfeiçoadas nas actividades rurais, cujo desenvolvimento se passa a processar nos terrenos mais favorecidos, esboçam-se, progressivamente, contrastes nas várias regiões, às vezes mais nítidos do que aqueles que as opõem entre si (João Gaspar, Portugal, Os próximos 20 anos. I vol.: Ocupação e organização do espaço, Lisboa, 1987, p. 118-119). É assim que, em diversos aspectos, há «maior identidade entre os centro urbanos do interior e do litoral, do Alentejo e do Minho ou de Trás-os-Montes, que entre esses centros e as áreas mais recônditas das regiões em que se inserem» (Idem, p. 118).

        Paradoxalmente, e em contraste com esta evolução, talvez nunca como hoje se tenha falado tanto em regionalização no nosso país.Para isso contribui a evolução generalizada do nível de educação dos habitantes, que os leva a valorizar certos traços culturais, melhor inseridos ou enquadrados no contexto de regiões. Também neste mesmo contexto têm sido expressas rivalidades ou pretensões, a que, com algum exagero, se pretende dar assim mais força. Por outro lado, a regionalização tem sido agitada como bandeira, por parte dos mais diversos quadrantes políticos e ideológicos. A respeito de tudo isto, afiguram-se pernitentes algumas afirmações.

        Perante as assimetrias de crescimento económico que se registam no território português, e às quais se fez uma alusão, está ainda por saber se a criação de regiões, com estruturas administrativas suficientemente descentralizadas, será a melhor maneira de as suprimir; não se esqueça a pequena área do país que, no quadro de uma Península Ibérica unificada, figuraria provavelmente como uma das suas regiões. De resto, têm sido exagerados alguns aspectos. Fala-se com frequência da «desertificação» do interior. Para além das reservas que suscita o uso desta palavra, poderá colocar-se, com indiscutível fundamento, a seguinte questão: não representará a vigorosa saída de gente de vastas áreas do interior um processo de ajustamento entre população e recursos? Ou, tentando concretizar com mais clareza esta ideia: não representará a consequência inevitável duma carga demográfica exagerada, relacionada com estruturas económicas de autosubsistência, num contexto de isolamento ou de debilidade dos meios de comunicação entre os vários territórios? Tenha-se em conta também que o contraste actual entre Litoral e Interior, que aos poucos se foi definindo, assume afinal significado histórico importante, ligado à própria continuidade do Estado, conforme ficou referido atrás.

        Outro tema de reflexão diz respeito às divergências entre as propostas de divisão regional. Por este prisma, e levando-o às suas últimas consequências, de forma um tanto provocativa, a regionalização quase nos aparece assim como um processo de criação (invenção?) de regiões (ausentes à partida) e não de identificação de unidades realmente existentes. Não exageremos, porém: têm de excluir-se posições extremas, quando se considera este assunto.

        Retomemos, para concluir, e em jeito de síntese, alguns dados que retiveram a nossa atenção. A diferenciação geográfica existe, é muito sensível, mas não é fácil (excepto no caso das ilhas) definir concretamente, traçar com rigor, os contornos dos territórios através dos quais se exprime. E será a nível de regiões geograficamente bem diferenciadas  que se deverá optar por uma descentralização administrativa? O sentimento de identidade regional, porventura mais significativo, é variável e por vezes frágil no nosso país.

        eDeve ponderar-se, por outro lado, que o padrão das regiões ou províncias, já extensas à escala do país, não é o único utilizável em termos da descentralização administrativa referida; e que a sua escolha criará estruturas novas, decerto sobrepostas a outras já existentes e, em muitos aspectos, reconhecidamente eficazes.

        De qualquer forma, o tema é complexo, envolve aspectos polémicos e ultrapassa em muito o âmbito geográfico, que aqui se privilegiou como dado preliminar.

 


 

 (1) -  Actas do IV Curso Internacional de Verão de Cascais (30 de Junho a 5 de Julho de 1997), Cascais.

 

 

 

 

 

publicado por camaradita às 22:40
link do post | comentar | favorito
partilhar

"Antre mim mesmo e mim / Nam sei que s'alevantou / Que tam meu imigo sou" (Bern. Ribeiro)

Setembro 2015

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5

6
7
8
9
10
11
12

13
14
15
16
17
18
19

20
21
22
23
24
25
26

27
28
29
30


posts recentes

Reavivar a memória para c...

Pôr este sacana na rua é ...

Aníbal Cavaco Silva é o m...

Regionalização - II: "A L...

Regionalização - I: "A LU...

arquivos

tags

todas as tags

pesquisar