Sábado, 14 de Abril de 2012

Regionalização - I: "A LUSITÂNIA NÃO É IBERIA, A IBÉRIA NÃO É LUSITÂNIA"

Mestre Josué Pinharanda Gomes, Pensador e Investigador português -

o "Mineiro" da Cultura Portuguesa.

Um documento para reflexão de regionalistas e anti-regionalistas

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Excerto do Vol. 2, "Patrologia Lusitana" (págs. 15/16), da "História da Filosofia Portuguesa"  do Mestre Pinharanda Gomes, o "Mineiro" da Cultura Portuguesa. Edição Guimarães Editores, hoje propriedade da Livravia Babel, Lda.

(Este excerto foi autorizado pela editora Babel e pelo próprio autor)

 

IMPORTANTE! O autor deste blogue não pretende associar o autor a nenhuma posição perante a temática da Regionalização de Portugal.

 

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"A Lusitânia não é mito dos humanistas do Renascimento. É, a par de um nome que individualiza uma região planetária, um sinal que indicia uma realidade existencial própria, mesmo que os resíduos utilizáveis pelos sucessores e posteriores, careçam de global inteligência e compreensibilidade. A Lusitânia corresponde à zona húmida da Hispânia, onde se constituiu o meio entrópico de Portugal hispânico. como que diverso da zona de sequeiro da península, onde prevaleceu a masculinidade castelhana, mais arrebatada do que a feminilidade, a frouxidão e a cisma da vertente lusitana. Quando dizemos que antes dos lusitanos o que sabemos é o pouco que sabemos acerca dos povos anteriores - povos sem história - queremos significar que "esse sem história" se refere mais à nossa ignorância do que à inexistência de uma história, mas da Lusitânia sabemos quanto importa a uma definição, ainda que mais prospectica do que perspectiva. Olhada retrospectivamente, a Lusitânia é mais do que uma perspectiva da origem, uma prospectiva do meio em que se afirmou uma entidade singular e diferente. E o carro da criação de Portugal.

A Lusitânia não é Ibéria, a Ibéria não é Lusitânia. Comete erro de juízo de facto e de valor, a corrente histórica e política que força a realidade até ser capaz de meter a Lusitânia na União Ibérica, por não compreender que não há reta união ibérica, mas correta união hispânica. Na União Hispânica cabem Lusitânia e Ibéria, enquanto na União Ibérica só cabem os povos iberos, ou da Ibéria. A tese iberista releva do projeto de sujeição da vertente atlântica à vertente mediterrânica e, por via dela, da sujeição dos povos da periferia ao centro impulsor do iberismo. A União Ibérica, tornada doce paliativo, é na ordem política o projeto anti-autonomista do Duque de Olivares: Braga dominada por Toledo.

A Hispânia tem quatro vertentes: a vertente atlântico-cantábrica, especiosa, ainda que aparentada com a vertente perináica e com a vertente lusitana; a vertente mediterrânica (ibéria); a vertente pirenaica, com Aragão, e que por si mesmo é também específica; e a vertente lusitano-atlântica, em que amplamente se insere a galega ou galaica. É supérfluo considerar as vertentes pirenaica e cantábrica, porque a díade dualista se põe somente quanto às vertentes ibérica e lusitana. Os geógrafos que vieram de fora nunca se enganaram e, por isso, jamais confundiram Lusitânia e Ibéria. A Lusitânia é a vertente atlântica - «Lusitânia... que mare Atlanticum spectar»(7), enquanto a Ibéria é a região do Ebro, que o Mediterrâneo contempla. Em sentido figurado, diríamos que a Ibéria olha para Oriente, enquanto a Lusitânia olha para onde o mar começa e a terra se acaba, por repouso do Sol ocitânico. A diferença geográfica não inclui uma diferença cultural (dos círculos culturais de Frobenius sabemos como em África e na Europa há culturas análogas, ainda que Frobenius haja sublinhado que importa não confundir analogia com homologia), mas deve suscitar a vocação para definir identidade geográfica, identidade étnica e identidade existencial. Lusitânia e Ibéria são duas regiões distintas, tão significativas uma como a outra, mas nem a Ibéria é fusível para a Lusitânia, nem há Lusitânia fusionável com Ibéria. A pré-história dos povos peninsulares é diferente, mas torna-se sintomático o nível diferencial entre projeto ibérico e excurso lusitano, como se a Lusitânia e Ibéria houvessem sido berços de duas diferentes raças humanas, como queria o enciclopedismo evolucionista(8). Na diversidade, as duas versões antigas projectaram-se sempre num dualismo geográfico e histórico, de modo que à díade nómica da Lusitânia/Ibéria correspondeu a díade, algumas vezes antinómica, de Portugal/Espanha."

 

                     CONTINUA POST SEGUINTE....................

publicado por camaradita às 15:09
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Sexta-feira, 16 de Julho de 2010

Regionalização - 2: "VULCÃO POLÍTICO PRONTO A DESPERTAR"!

CONTINUAÇÃO DO POST ANTERIOR ("REGIONALIZAÇÃO-1: VULCÃO POLÍTICO PRESTES A DESPERTAR", 16/7/2010.
  
EXCERTOS DO CADERNO (PONTO 3),  "CONTRA A REGIONALIZAÇÃO", ESCRITO POR ALFREDO BARROSO A QUANDO DO REFERENDO DE 1998 E QUE SE MANTÉM ACTUAL 
 
Em "Advertência", Alfredo Barroso declara: "Este caderno é «contra». Deve por isso, ser lido como um verdadeiro panfleto político".
 
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 "Lobo com pele de cordeiro" (Continuação) 
                                                               
(...) Mais difícil de entender é, porém, a razão pela qual uma reforma «meramente administrativa» aparentemente tão leve e, do ponto de vista político, tão inócua pode ser qualificada como a «reforma do século». Ultrapassa o meu entendimento. Mas não ultrapassou o entendimento do Dr.Mota Amaral. O ex-presidente do Governo Regional dos Açores, hoje deputado à Assembleia da República, regionalista convicto e político muito inteligente e experimentado, percebeu desde o princípio o que estava em causa.. Num artigo publicado em 11 de Maio de 1996 no Diário de Notícias, sugestivamente intitulado «A regionalização vai sacudir muita coisa», o Dr. Mota Amaral era peremptório: «A regionalização é tudo menos uma inocente criação de novas entidades públicas, a acrescer às muitas que já existem. A institucionalização de regiões toca nos próprios alicerces do Estado, introduzindo factores de evolução irreversíveis.». Referindo-se ao discurso do Presidente da República no dia 25 de Abril e a declarações recentes do primeiro-ministro, em que ambos tinham procurado minimizar o verdadeiro alcance e relativizar as consequências da regionalização, o Dr. Mota Amaral avisava: «iludem-se alguns, certamente bem-intencionados, enfatizando que as regiões em causa são meras autarquias locais, com simples competências administrativas.» E explicava: «A questão de fundo é política, de poder - concretamente de partilha de poder. E é por isso que há por aí tanta gente aos berros (...)»
                                                                      Dr. Alfredo Barroso - Jornalista e membro do Partido Socialista
Mas o Dr. Mota Amaral disse mais: «Os que defendem a regionalização querem regiões a sério, com poderes efectivos de decisão, com meios humanos e financeiros adequados às funções a descentralizar, tendo em mira um melhor serviço às populações, segundo o princípio da subsidiariedade.» E não se ficou por aqui, acrescentando: «A eleição das assembleias  das regiões administrativas marcará uma viragem nas relações de poder. A partir daí, bem pode dizer-se, nada será como dantes! A força do mandato democrático, resultante de eleições directas, investirá os membros das assembleias na representação, defesa e promoção dos interesses particulares de cada região. E esta nova realidade não pode deixar de ter  grandes implicações políticas, por mais que as leis porventura carreguem o tom meramente administrativo das atribuições e competências regionais.» Com a mesma clareza de raciocínio, o Dr. Mota Amaral sublinhou: «Acresce a isto o inevitável efeito de criação de partidos regionais.» E, não sem uma ponta de ironia, comentou: «Com alguma candura, o ministro da Presidência  António Vitorino veio já prevenir que a criação das regiões não se compadece com a persistência da proibição constitucional dos partidos regionais.»
O Dr. Mota Amaral, que sabe perfeitamente do que fala, não pode ter sido mais claro.É a esta luz que devem ser encarados o significado e as consequências do processo de regionalização em curso. É a esta luz que devem ser interpretados os discursos mais radicais de certos regionalistas, oportunamente repreendidos pelas direcções dos seus partidos e por elas aconselhados, por mero cálculo eleitoral e pura conveniência política, a pôr esses discursos em lume brando. Para não espantar a caça (ao voto). Para iludir o eleitorado. Como se o manto diáfano da fantasia pudesse esconder para sempre a nudez forte da verdade."

 

 

 
 
 
publicado por camaradita às 18:53
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Regionalização - 1: "VULCÃO POLÍTICO PRONTO A DESPERTAR"!

ESTE TEXTO É CONSTITUÍDO POR EXCERTOS DO PONTO 3 ("LOBO COM PELE DE CORDEIRO"), DO CADERNO "CONTRA A REGIONALIZAÇÃO", ESCRITO PELO DR. ALFREDO BARROSO A QUANDO DO REFERENDO SOBRE A REGIONALIZAÇÃO EM 1998 E QUE SE MANTÉM ACTUAL.
 
Em "Advertência", Alfredo Barroso declara: "Este caderno é «contra». Deve por isso, ser lido como um verdadeiro panfleto político".
 
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"Lobo com pele de cordeiro"
"Ao longos dos últimos três anos, o discurso dos adeptos da regionalização tem flutuado ao sabor da conjuntura política e variado em função das conveniências. Desde o discurso radical e reivindicativo dos «arautos» do Norte contra Lisboa, e do resto do país contra o Terreiro do Paço, até ao actual discurso ultramoderado que preconiza uma regionalização «meramente administrativa», com estruturas muito leves e sem órgãos executivos, já se leu e ouviu de tudo um pouco. Com ameaças, chantagens e ultimatos pelo meio, designadamente referências explícitas  à necessidade de evitar «tensões separatistas». Algumas vezes os dois tipos de discurso-hard e soft, para utilizar expressões que agora se usam muito-confundiram-se na boca da mesma e única pessoa. Como no caso, por exemplo, do Engenheiro João Cravinho, ministro e dirigente nacional do PS. Por um lado, diz-se adepto de uma descentralização «meramente administrativa» e feita com prudência, tendo em conta que o milagre das verbas europeias não dura sempre e que uma coisa é mudar as leis  outra é mudar a máquina do Estado.
                                                                    Alfredo Barroso - Jornalista e membro do Partido Socialista
                                                     
Foi nesse tom que se pronunciou em Abril de 1966, durante as jornadas parlamentares do seu partido em Vilamoura. Por outro lado, já veio dizer, em Julho de 1998, que «Portugal precisa de um grande projecto, de uma visão», e que esse «grande projecto» é a regionalização. Trata-se, diz ele, de «projecto ambicioso, mas lógico, um projecto de combate». Mais: «um projecto para transformar Portugal na primeira frente atlântica da Europa.» Mais ainda: «É precisa uma ruptura da organização do Estado com carácter duradouro.» Ou seja, bastaram dois anos ao Engenheiro João Cravinho para percorrer o longo caminho filosófico que separa a prudência da ruptura. E para passar a acusar os adversários da regionalização de «tentativas de conservar um mundo impossível». O eleitoralismo tem razões que a política de Estado desconhece.
Em abono da verdade se diga, porém, que foi o próprio primeiro-ministro e secretário geral do PS, engenheiro António Guterres, quem deu o mote aos ataques descabelados contra os adversários da regionalização, também em Abril de 1996, nas já citadas jornadas parlamentares do PS. Apesar de, já então,, ser adepto de uma regionalização comedida, prudente e leve nem por isso se coibiu de tentar reduzir à expressão que julgava ser a mais simples os adversários da «reforma do século». Nestes termos; «Há um grupo de lisboetas, pretensamente intelectuais e bem pensantes, que julga que Portugal é Lisboa e o resto é paisagem. Que pensa que as únicas elites do país estão em Lisboa. Eu quero dizer frontalmente que rejeito este tipo de atitude». O Dr. Luís Filipe Menezes não teria dito melhor.
O tom estava dado, para uma campanha demagógica e populista que iria prolongar-se por mais de dois anos. No dia 7 de Outubro de 1997, en entrevista ao Diário de Notícias", quando já fervia a polémica sobre a aprovação do mapa das oito regiões (que já não eram nove nem cinco), o autarca  e dirigente socialista Narciso Miranda apontava o dedo a «essa classe de políticos bens instalados na vida, donos da verdade» e, na sua óptica, «intelectualmente superiores»,  que «começaram a sentir o terreno fugir-lhe debaixo dos pés e, então, tiveram que arranjar outro argumento» e «começaram a falar no mapa». Curiosamente, nesse mesmo dia, em entrevista ao semanário O Diabo, outro autarca socialista, Manuel Machado, presidente da Câmara Municipal de Coimbra, também defensor da regionalização mas adepto do mapa das cinco regiões (coincidentes com as áreas das actuais CCRs), afirmava, preto no branco: «Não faz sentido uma divisão, tal como agora se preconiza, artificial e falha de oportunidade. A proposta do PS/PCP é uma verdadeira manta de retalhos» E argumentava: «Como se sabe, Lisboa e Porto exercem sobre as regiões das Beiras, e particularmente sobre Coimbra, um poder de tenaz.Cada um tem puxado para si o maior número de investimentos possíveis. O resultado está à vista. O restante território, Coimbra incluída, está à míngua e vê passar-lhe ao lado a riqueza.»  Arderam as orelhas de Narciso Miranda.
Refiro com pormenor estes exemplos porque eles ilustram bem algumas das contradições que dividem os próprios regionalistas e o elevado grau de improvisação, irresponsabilidade e demagogia que caracterizam o processo de regionalização em curso. Um processo desencadeado precipitadamente por razões de puro oportunismo político. Há três anos não teria sido difícil, para o PS, ter colocado a questão da regionalização com maior realismo, sensatez, prudência e sentido de Estado. Ao anunciá-la como a «reforma das reformas» ou como a «reforma do século», o PS devia ter assumido não só a responsabilidade de proceder a estudos prévios, rigorosos e fundamentados, mas também o compromisso de consultar o eleitorado. Sem ideia preconcebidas e sem dogmatismos. O referendo sobre a regionalização, bem como as alterações constitucionais e legislativas necessárias para o levar à prática, deviam ter sido inscritos, desde então, no programa de governo elaborado pelo PS. Mas acabou por ser mais forte o impulso de contestar a atitude tardiamente assumida pelo anterior primeiro-ministro, professor Cavaco Silva, contra a regionalização. As eleições legislativas estavam à porta e foi irresistível a tentação de utilizar a promessa de regionalização como arma de arremesso e propaganda durante  a campanha eleitoral de 1995.
Em vez de clamar demagogicamente pelo imediato cumprimento de uma disposição constitucional posta em sossego há duas décadas, teria sido muito mais sensato e prudente que o PS e o seu governo se tivessem interrogado sobre as razões pelas quais, durante 20 anos e 12 governos constitucionais, a regionalização não foi posta em prática e se transformou numa espécie de «bela adormecida». Essas razões sempre existiram, são bem fortes e estão à vista. Não foi certamente por falta de coragem que, ao longo de duas décadas, nem um só político responsável se apresentou como candidato ao papel de «príncipe encantado», disposto a acordar a «bela adormecida». Foi sobretudo por realismo e bom senso. Porque o país nunca parou por falta de regionalização, nunca deixou de se desenvolver apesar de múltiplas dificuldades, chegou mesmo a ser considerado o «melhor aluno» da União Europeia e está hoje no «pelotão da frente» da moeda única. Porque uma reforma com a natureza e dimensão da regionalização nunca deveria ser feita sem um amplo e sólido consenso entre as principais forças políticas e, sobretudo, sem o apoio claramente maioritariamente do país. Porque, em suma, a regionalização não é propriamente uma «princesa» a dormis.  É, pelo contrário um autêntico «vulcão» político pronto a despertar. E a fazer grandes estragos." - Continua.........
 
(Continua Post seguinte, "Regionalização - 2: "Vulcão Político Pronto a Despertar"
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A parte final deste Ponto 3 merece destaque especial, porque refere-se às posições do Dr. Mota Amaral, ex-presidente do Governo Regional dos Açores, defensor da regionalização, e por isso pode ser lida neste blogue, intitulado "Regionalização - 2: "VULCÃO POLÍTICO PRONTO A DESPERTAR".
publicado por camaradita às 17:23
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Sexta-feira, 19 de Março de 2010

REGIONALIZAÇÃO: Nossas Singularidades e Resistências a Poderes Regionais.

(Excertos da intervenção do Professor Doutor Nuno Gonçalo Monteiro nos "IV Cursos Internacionais de Verão de Cascais - 1997", sob o Título: "Monarquia, Poderes Locais e Corpos Intermédios no Portugal Moderno -séculos XVII e XVIII". Imagens e legendas da responsabilidade do autor deste blogue).

 

BIOGRAFIA do Professor Nuno Gonçalo Monteiro:

 http://pt.wikipedia.org/wiki/Nuno_Gon%C3%A7alo_Monteiro

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(...)"Entre o início do séc. XVI e os finais do séc. XIX a Europa passará de muitas centenas de unidades políticas para cerca de duas dezenas. Ao longo do período considerado, onde há importantes rupturas, em especial no trânsito do séc. XVII para o Séc. XVIII, a maioria das monarquias europeias foram, para retomar a expressão de J.H. Elliot «monarquias compósitas», isto é, que integravam sob a vinculação a uma mesma dinastia reinante territórios com diversa história e com uma existência anterior enquanto entidades políticas autónomas. Acresce que em muitos casos, esses distintos países ou reinos mantiveram ainda durante séculos instituições próprias, mesmo quando abrangidos por uma mesma fidelidade dinástica. Ao contrário do modelo oitocentista, pois «la nacion estado del XIX era monopolista: reclamaba lealtad en excluisiva y no tenia sitio para las lealtades multiples de un valenciano o de un galés». Apesar das mudanças relevantes que se introduziram no séc. XVII ou no início do séc. XVIII, formas variáveis de diversidade e pluralismo institucional persistiram em França, em Espanha ou na Grã-Bretanha ainda no decorrer do séc. XVIII. As mutações já concretizadas tinham-se defrontado com resistências de várias formas de poder intermédio ou regional e não deixariam de constituir un foco de ulteriores tensões.

 

(Regionalização é liquidação do municipalismo)

 

No séc. XVII, todas as principais monarquias europeias eram, portanto, «monarquias compósitas». Neste terreno, Portugal constituía sem dúvida um caso singular. Era um reino construído através da (Re)conquista e, como tal,  dotado de uma invulgar homegeneidade institucional, porque nunca coagido a respeitar a identidade de corpos políticos pré-existentes e ainda por outras circunstâncias, que adiante se discutirão. Um dos legados dessas origens e dessa história era, precisamente,  a inexistência tendencial de «corpos políticos intermédios» entre o centro e a esfera local. Além disso, apenas durante o período da união dinástica com Castela (1580-1640) se integrou numa monarquia compósita, que até tarde respeitou as suas instituições próprias, e da qual se conseguiu subtrair com êxito. Terá constituído, de resto, o último caso de secessão bem sucedida na Europa moderna.

(...) Portugal não constituia, assim, uma «monarquia compósita». Tirando o período dito filipino e os derradeiros anos que antecederam a independência do Brasil, a monarquia coincidiu sempre com o reino, apoiada nos proventos das suas «conquistas».  Uma realidade pouco comum na Europa do tempo. A esta, acresce ainda uma marca peculiar. Com excepção, precisamente, das que tiveram lugar nos últimos anos antes de 1640, não se conhecem grandes revoltas entre os finais do século XV e os inícios do século XIX, e, menos ainda, rebeliões com um acentuado cunho regional, étnico ou religioso. A monarquia portuguesa nunca teve, desta forma, de se defrontar com desafios que foram muito comuns nas suas congéneres europeias.

As questões que antes se enunciaram são fundamentais para uma adequada contextualização das relações entre o centro e as periferias no caso português, ao mesmo tempo que aquelas podem em parte ser esclarecidas nesses terrenos de análise.

(...) O território continental da monarquia não crescera através da assimilação de comunidades territoriais autónomas, mas sim por via da conquista, terminada no séc. XIII, constituindo Portugal desde então uma entidade política dotada de fronteiras estáveis. Sendo esse facto bem conhecido, não deixa de se revelar essencial. Era um reino dotado de uma invulgar homegeneidade institucional. Desde finais do séc. XV que uma rede concelhia, sujeita a formas de organização relativamente uniformes constantes das Ordenações (que se estendia mesmo às terras senhoriais), cobria todo o território. No caso português, os interlocutores do poder central seriam apenas e só as câmaras, afirmando a esse respeito J. Romero Magalhães que «em Portugal havia no Antigo Regime apenas duas autoridades políticas: o Rei e as câmaras». De facto, ao mesmo tempo que valoriza o poder municipal, o autor citado sublinha a sua dimensão antiregional. Terá sido assim, na historiografia recente, o primeiro a destacar enfaticamente este último aspecto."

 

Regionalização significa coser Portugal à Espanha das Nações.

 

 

publicado por camaradita às 18:35
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Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010

Regionalização: "Partido Português das Regiões".

Os regionalistas organizaram-se em 1995, mas a derrota foi clamorosa no Referendo de 1998.

Para onde foram depois? Obviamente, para o interior  do sistema partidário, onde estão agora organizados em células, através dos seus homens de mão, muito actuantes na Assembleia da República.

 

 

(Esta imagem não faz parte do texto da Wikipédia que aqui se publica)

 

_____________________O texto que se segue é da Wikipédia, a enciclopédia livre_______________ 

 

"O Partido Português das Regiões (PPR) foi um partido político português, já extinto, criado em 1995. Defendia um modelo democrático assente nos valores regionais, éticos e sociais da liberdade, desenvolvida através de órgãos nacionais, regionais e autárquicos.

Adoptaram como símbolo uma estrela prateada sobre outra estrela azul tudo circunscrito por um círculo também azul.

Força partidária de matriz regionalista que apenas pretendia concorrer por um círculo do Porto, preconizava a defesa e promoção, em geral, de "valores regionalistas", com características semelhantes à Forza Italia de Sílvio Berlisconi.

O partido foi liderado por Arlindo Neves, antigo Presidente da Câmara de Gondomar, tendo como "homem sombra", Avelino Ferreira Torres, um ex-militante do CDS que presidia à Câmara de Marco de Canaveses. Outras figuras importantes eram Jorge Nuno Pinto da Costa, presidente do F.C. do Porto, Manuel Vaz, ex-presidente da Câmara da Póvoa do Varzim (pelo CDS e depois pelo PSD) e dirigente desportivo, que iria encabeçar a do PPR no círculo do Porto e José Gomes, antigo presidente do F.C. Paços de Ferreira. Tinha ainda como figuras mediáticas do desporto, os futebolistas Vitor Baía e João Pinto e o ciclista da Sicasal, Paulo Ferreira.

Nunca concorreu a qualquer acto eleitoral.

O seu registo foi cancelado em 1998".

( Origem deste texto: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre )

 

publicado por camaradita às 17:28
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"Antre mim mesmo e mim / Nam sei que s'alevantou / Que tam meu imigo sou" (Bern. Ribeiro)

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